CONQUISTAS FEMININAS DE 1791 A 2023
( Este texto explora a trajetória das conquistas femininas entre 1791 e 2023, destacando marcos significativos na luta por igualdade e direitos das mulheres. Esta visão geral mostra como a sociedade tem evoluído em direção à igualdade de gênero e serve como um lembrete das lutas contínuas e do caminho que ainda nós, os brasileiros, temos pela frente para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e equitativa para todos. )
Fonte: Cartaz gráfico: "CONQUISTAS FEMININAS", exposto no Posto de Saúde do Alto da Terezinha, e com o texto mais detalhado após pesquisa na internet, feita por ANA SANTOS (2024).
1791 - Declaração dos Direitos das Mulheres e da Cidadã:
Redigida pela feminista francesa Olympe de Gouges, a declaração foi uma resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa. Ela destacou a necessidade de igualdade de direitos entre homens e mulheres e desafiou a exclusão das mulheres da esfera política.
1827 - Acesso à Escola para Mulheres:
O decreto de 15 de outubro de 1827 no Brasil abriu as escolas primárias para as mulheres, permitindo que elas recebessem educação formal. No entanto, a educação para mulheres ainda era restrita e limitada a certas áreas, como habilidades domésticas.
1879 - Acesso à Faculdade:
O Decreto 7.247, de 19 de abril de 1879, autorizou o acesso de mulheres ao ensino superior no Brasil. Essa mudança permitiu que mulheres estudassem e se formassem em profissões acadêmicas.
1910 - Primeiro Partido Político Feminino:
Na Suécia, foi fundado o primeiro partido político exclusivamente feminino, chamado Landsföreningen för kvinnans politiska rösträtt (Associação Nacional para o Sufrágio Político das Mulheres). Foi um importante passo no movimento feminista global.
1932 - Direito ao Voto no Brasil:
O Código Eleitoral de 1932 concedeu às mulheres brasileiras o direito de votar. Esse avanço foi resultado do esforço de mulheres como Bertha Lutz e Isabel Mattos, que lutaram pelo sufrágio feminino.
1933 - Primeira Deputada Federal Brasileira:
Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados do Brasil, abrindo caminho para maior representação feminina no governo.
1934 - Primeira Parlamentar Negra do Brasil:
Antonieta de Barros tornou-se a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no parlamento brasileiro, quando foi eleita deputada estadual em Santa Catarina. Seu trabalho contribuiu para o avanço dos direitos das mulheres negras.
1950 - Flexibilização das Regras de Trabalho para Mulheres:
A legislação trabalhista começou a ser flexibilizada para permitir maior participação das mulheres no mercado de trabalho, ainda que as desigualdades e discriminações persistissem.
1961 - Anticoncepcional:
O anticoncepcional oral começou a ser comercializado nos Estados Unidos em 1960 e no Brasil em 1961, dando às mulheres maior controle sobre a reprodução e a própria sexualidade. Esse avanço marcou uma mudança significativa para a autonomia das mulheres.
1962 - Estatuto da Mulher Casada:
O Estatuto da Mulher Casada garantiu às mulheres casadas no Brasil maior liberdade legal, incluindo o direito de trabalhar sem a autorização do marido, o direito de ter propriedades em seu próprio nome e o direito de manter o sobrenome de solteira após o casamento.
1977 - Lei do Divórcio no Brasil:
A lei que regulamentou o divórcio no Brasil foi aprovada em 1977, permitindo que mulheres e homens pudessem legalmente dissolver seus casamentos, um grande passo para a autonomia e liberdade de escolha.
1985 - Primeira Delegacia da Mulher no Brasil:
Foi inaugurada a primeira Delegacia da Mulher, em São Paulo, para tratar de casos de violência contra as mulheres. Isso representou um avanço no combate à violência doméstica e na busca por proteção e justiça para as mulheres.
1988 - Primeiro Encontro Nacional de Mulheres Negras no Brasil:
Realizado em Valença, Rio de Janeiro, o evento reuniu mulheres negras para discutir questões relacionadas ao feminismo, racismo e desigualdade de gênero. Isso ajudou a fortalecer a luta por direitos das mulheres negras.
2006 - Lei Maria da Penha:
Essa lei, nomeada em homenagem à ativista Maria da Penha, estabeleceu medidas mais rigorosas para punir a violência doméstica e proteger as mulheres no Brasil. Tornou-se um marco no combate à violência contra a mulher.
2015 - Lei do Feminicídio:
A Lei do Feminicídio foi promulgada para incluir o feminicídio como crime hediondo, agravando as penas para casos em que mulheres são assassinadas por razões de gênero. Esta lei refletiu uma resposta à crescente preocupação com a violência contra mulheres no Brasil.
2018 - Criminalização da Importunação Sexual Feminina:
Este ano marcou a criminalização da importunação sexual no Brasil, tornando um crime abordar ou importunar mulheres com comentários ou ações de caráter sexual não consentidos.
2022 - Modificação da Lei de Laqueadura:
Uma mudança importante permitiu que as mulheres optassem por laqueadura sem necessidade de autorização do marido ou companheiro, ampliando a autonomia sobre suas escolhas reprodutivas.
2023 - Programa Dignidade Menstrual:
Este programa no Brasil visa a combater a pobreza menstrual e garantir acesso a produtos de higiene para mulheres de baixa renda, estudantes e em situação de vulnerabilidade. Uma iniciativa para promover a saúde e dignidade das mulheres.