(1030)_SANTA INÊS: UMA JOVEM QUE TRANSFORMOU A PUREZA EM CORAGEM

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SANTA INÊS: 

UMA JOVEM QUE TRANSFORMOU A PUREZA EM CORAGEM


Meus amigos e minhas amigas, hoje nós vamos conversar sobre uma história que atravessou séculos e continua chamando a nossa atenção. É a história de Santa Inês, uma jovem muito nova que, segundo a obra que estamos apresentando, enfrentou perseguição, ameaças e até a morte porque decidiu permanecer fiel àquilo em que acreditava.

E o mais impressionante é justamente isso: estamos falando de uma menina de apenas 13 anos.

Quando a gente ouve uma história assim, pode pensar: “Mas como uma garota tão jovem conseguiu enfrentar situações tão difíceis?” É justamente aí que está a força do exemplo de Santa Inês. A história dela não fala apenas de sofrimento. Fala também de coragem, convicção, dignidade e fidelidade aos próprios valores. 

## O significado do nome Inês

Vamos começar pelo próprio nome.

A obra explica que o nome Inês vem de uma palavra grega relacionada à ideia de “casta”. E, olhando para a vida que é atribuída à santa, parece mesmo que o nome acabou se transformando em uma espécie de programa de vida.

Inês tornou-se, na tradição cristã, um símbolo de pureza e de fidelidade.

Mas é importante entender essa palavra dentro do contexto da época. Para Inês, segundo a narrativa, a pureza não era simplesmente uma questão exterior. Era uma decisão profunda sobre a maneira como ela queria viver.

A tradição conta que sua família já era cristã e que ela teria recebido desde cedo uma educação baseada no amor a Cristo.

E foi ainda adolescente que teria tomado uma decisão radical para aquele tempo: consagrar sua virgindade e considerar-se esposa de Jesus Cristo.

Hoje, para muitas pessoas, esse tipo de escolha pode parecer distante da nossa realidade. Mas podemos compreender a ideia central: Inês decidiu não abrir mão de seus princípios simplesmente porque alguém poderoso estava exigindo isso dela.

E é aí que a história começa a ficar realmente impressionante.

## Uma menina diante de um mundo poderoso

Segundo os relatos transmitidos por São Jerônimo e Santo Ambrósio, Inês tinha aproximadamente 13 anos quando aconteceu a perseguição promovida pelo imperador Diocleciano contra os cristãos.

Imagine, meu amigo e minha amiga, uma menina dessa idade vivendo num ambiente em que professar uma determinada fé podia colocar a própria vida em perigo.

E não estamos falando apenas de uma ameaça distante.

A obra conta que Inês era uma jovem muito bonita e recebeu propostas de casamento, inclusive do filho do prefeito de Roma.

Ela poderia simplesmente ter aceitado.

Talvez fosse mais fácil.

Talvez fosse mais seguro.

Talvez, aos olhos de muitas pessoas, fosse uma oportunidade que não deveria ser desperdiçada.

Mas Inês recusou.

E a justificativa apresentada pela tradição é muito forte: ela dizia ser esposa de Jesus Cristo.

Foi justamente por causa dessa posição que passou a ser acusada de ser cristã.

E ser cristã, naquele contexto de perseguição, poderia significar prisão, tortura e morte.

Perceba a dimensão da escolha.

Não era simplesmente dizer “não” a um pretendente.

Era dizer “não” a uma pressão que vinha acompanhada do poder político e social daquele período.

## Quando a persuasão não funciona

Inicialmente, o magistrado teria tentado convencer Inês a abandonar sua fé.

Primeiro, a conversa.

Depois, as ameaças.

E, diante da resistência, vieram os instrumentos de tortura.

É interessante observar esse detalhe porque muitas vezes nós imaginamos que grandes testemunhos de coragem começam imediatamente com atos heroicos.

Mas não é assim.

Primeiro existe uma escolha interior.

A pessoa sabe o que acredita, sabe o que considera certo e, então, quando chega a pressão, precisa decidir se vai permanecer firme ou se vai ceder.

No caso de Inês, a tradição afirma que ela não cedeu.

E a resposta que lhe é atribuída demonstra exatamente essa confiança.

Ela dizia, em essência, que Jesus Cristo cuidava de sua vida e de sua pureza; que Ele era seu defensor e abrigo.

Ou seja, diante da ameaça física, Inês procurava se apoiar em algo que considerava maior do que o próprio medo.

Isso é coragem.

E coragem não significa não sentir medo.

Coragem significa não permitir que o medo decida tudo por nós.

## A tentativa de humilhação

O relato continua e mostra que o magistrado tentou submetê-la a outras formas de humilhação.

Inês teria sido levada até uma imagem de um ídolo para que oferecesse incenso.

Depois, teria sido enviada para uma casa de prostituição.

E aqui aparece outro elemento importante da narrativa: mesmo nesse ambiente, nenhum rapaz teria ousado aproximar-se dela.

A história quer mostrar que, para Inês, a dignidade não dependia daquilo que outras pessoas poderiam fazer contra ela.

Ela havia tomado uma decisão interior.

E essa decisão, segundo a tradição, permaneceu firme até o fim.

É claro que estamos diante de uma narrativa religiosa antiga, marcada pela linguagem e pela visão espiritual daquele período. Mas, para quem escuta essa história hoje, existe uma pergunta muito atual:

Até onde estamos dispostos a defender aquilo que consideramos realmente importante?

Essa pergunta serve para todos nós.

Não precisa ser uma questão religiosa.

Pode ser honestidade.

Pode ser respeito.

Pode ser fidelidade à família.

Pode ser compromisso com a palavra dada.

Pode ser a decisão de não participar de uma injustiça.

Pode ser simplesmente ter coragem de dizer “não” quando todo mundo está dizendo “sim”.

## A força de uma pessoa aparentemente frágil

Talvez seja justamente isso que torne Santa Inês tão lembrada.

Ela era jovem.

Não tinha exército.

Não tinha dinheiro.

Não tinha autoridade política.

Não tinha armas.

Não ocupava um cargo importante.

Era, aparentemente, uma pessoa frágil diante de um sistema poderoso.

Mas havia alguma coisa que ela possuía: convicção.

E uma pessoa convencida de que está defendendo algo essencial pode se tornar muito mais forte do que aparenta.

Santo Ambrósio, citado na obra, chama atenção justamente para esse contraste.

Ele compara a resistência de Inês com a fragilidade normalmente atribuída às meninas de sua idade.

Uma menina poderia chorar diante de uma pequena dor ou de uma repreensão.

Inês, porém, segundo a tradição, enfrentou a espada do carrasco.

A comparação pretende mostrar que aquilo que parecia fraqueza exterior escondia uma extraordinária força interior.

## O testemunho que atravessou os séculos

E aqui está uma das coisas mais interessantes da história.

Depois de tantos séculos, nós ainda estamos falando de Santa Inês.

Isso significa que a morte não foi capaz de apagar o significado atribuído à sua vida.

O nome de Inês entrou na tradição litúrgica da Igreja e passou a ser lembrado juntamente com outros mártires.

A obra destaca também que sua memória permaneceu profundamente ligada à devoção popular.

E existe uma imagem muito bonita associada à sua festa.

Na basílica dedicada a Santa Inês, em Roma, são abençoados dois cordeirinhos. Eles representam a inocência e a pureza. Da lã desses cordeiros são confeccionados os pálios que o Papa entrega como insígnia aos arcebispos.

Veja que interessante.

A história de uma jovem que foi apresentada como símbolo de pureza acabou sendo representada por dois pequenos cordeiros.

É uma imagem de delicadeza.

Mas também é uma imagem de força.

Porque o cordeiro parece frágil, porém sua imagem carrega uma mensagem que atravessou gerações.

## E essa história não termina em Roma

Agora, meus amigos, a obra faz uma ligação muito interessante entre Santa Inês e outras pessoas que, em épocas diferentes, também enfrentaram situações de violência e mantiveram seus valores.

É apresentada a história de Isabel Cristina Mrad Campos.

Ela nasceu em Barbacena, Minas Gerais, em 29 de julho de 1952.

No início de 1982, mudou-se para Juiz de Fora com o objetivo de fazer um cursinho preparatório para o vestibular de Medicina.

Era uma jovem com sonhos.

Tinha planos para o futuro.

Queria estudar Medicina.

Queria construir sua vida.

Mas, em 1º de setembro de 1982, sua vida foi brutalmente interrompida.

Segundo o relato apresentado na obra, alguém entrou em seu apartamento e tentou violentá-la.

Isabel Cristina resistiu.

Ela lutou para defender sua dignidade e sua virgindade.

Foi agredida, amordaçada e amarrada.

Mesmo diante da violência, continuou resistindo.

A narrativa informa que ela morreu virgem e sofreu 15 facadas.

É um episódio doloroso.

E é impossível ouvir uma história assim sem sentir tristeza e indignação diante da violência praticada contra uma jovem que tinha toda uma vida pela frente.

## A rosa que virou lírio

A obra usa uma imagem muito bonita para falar de Isabel Cristina.

Ela era chamada de uma rosa amorosa de Barbacena e, depois de sua morte, passou a ser apresentada como um lírio de pureza no jardim do Céu.

É uma maneira poética de transformar uma história de violência em uma mensagem de esperança e de dignidade.

Mas existe também uma reflexão que precisamos fazer com cuidado.

Quando uma pessoa sofre uma violência, a culpa jamais deve ser colocada sobre a vítima.

Quem pratica a violência é responsável pelo crime.

A resistência de Isabel Cristina não significa que outras vítimas precisem agir da mesma maneira para serem dignas ou corajosas.

O que a história procura destacar é a dignidade daquela jovem e sua luta para defender-se diante de uma situação extrema.

## Santa Inês e Isabel Cristina

Por que colocar essas duas histórias lado a lado?

Porque, embora tenham vivido em épocas completamente diferentes, a obra encontra entre elas um ponto de contato: a defesa da dignidade e da integridade diante da violência.

Santa Inês viveu na época das perseguições aos cristãos.

Isabel Cristina viveu no Brasil do século XX.

Uma estava em Roma, num contexto do Império Romano.

A outra estava em Juiz de Fora, preparando-se para entrar na faculdade de Medicina.

São mundos completamente diferentes.

Mas a obra apresenta as duas como exemplos de mulheres jovens que enfrentaram uma situação extrema e tiveram sua história associada à defesa da pureza e da dignidade.

Isso nos ajuda a entender que determinadas perguntas humanas continuam existindo através dos séculos.

O que é dignidade?

O que significa permanecer fiel aos próprios valores?

Como reagimos quando alguém tenta nos obrigar a fazer aquilo que não queremos?

Até onde uma pessoa pode suportar uma pressão sem abandonar suas convicções?

São perguntas antigas, mas continuam atuais.

## E então aparece outra história

Depois de Santa Inês e Isabel Cristina, a obra apresenta também o caso do Padre Popieluszko, na Polônia.

O sacerdote era apresentado como líder espiritual e patriótico dos trabalhadores ligados ao sindicato Solidariedade, que naquele período era perseguido pelo regime.

Segundo o texto, o padre foi capturado no dia 19 de outubro e somente onze dias depois seu corpo foi encontrado.

O corpo apresentava sinais de tortura.

Posteriormente, foi divulgada oficialmente a informação de que três oficiais da polícia secreta seriam responsáveis pelo crime.

É mais uma história marcada pela violência.

Mas há um detalhe que chama muito a atenção.

O enterro do sacerdote, realizado em Varsóvia, transformou-se numa grande manifestação nacional.

Cerca de 250 mil pessoas teriam participado.

E, segundo a obra, essas pessoas mantiveram uma ordem disciplinada e não permitiram que a multidão fosse dominada pelo ódio ou pelo desejo de vingança.

Isso é muito significativo.

Porque, diante de uma morte violenta, a reação mais fácil é querer responder com mais violência.

Mas aquelas pessoas fizeram outra escolha.

Foram ao funeral.

Prestaram homenagem ao sacerdote.

Demonstraram sua indignação.

Mas não se deixaram dominar pelo ódio.

## Uma lição sobre coragem

Quando juntamos essas histórias, percebemos que a obra está falando muito mais do que simplesmente de três pessoas que morreram.

Ela está falando de testemunho.

Santa Inês testemunha sua fé.

Isabel Cristina testemunha sua determinação em defender sua integridade.

Padre Popieluszko testemunha sua atuação religiosa e sua posição diante da situação política de seu país.

Cada história possui seu contexto.

Cada uma tem suas particularidades.

Mas existe um fio comum: pessoas que, diante da pressão, não foram apresentadas como simples vítimas passivas.

Elas aparecem como pessoas que fizeram escolhas.

E essa é uma mensagem poderosa.

Porque todos nós, em algum momento, enfrentamos algum tipo de pressão.

Nem sempre é uma perseguição.

Nem sempre é uma ameaça de morte.

Às vezes é uma pressão muito mais simples.

Um amigo querendo que você faça algo errado.

Um colega sugerindo uma mentira.

Alguém tentando convencê-lo a trair uma pessoa que confia em você.

Uma situação em que todo mundo está fazendo algo que você sabe que não está certo.

E aí vem aquela velha pergunta:

“Vou seguir todo mundo ou vou permanecer fiel ao que acredito?”

## Coragem não é fazer barulho

Existe uma coisa que podemos aprender com essas histórias.

Coragem não significa necessariamente gritar.

Não significa brigar.

Não significa procurar conflito.

Não significa responder violência com violência.

Às vezes, coragem é simplesmente dizer:

“Não.”

Um “não” pode ser muito difícil.

Principalmente quando quem está do outro lado tem mais poder.

Santa Inês, segundo a narrativa, disse “não” quando seria mais fácil dizer “sim”.

Isabel Cristina disse “não” ao agressor que tentou violentá-la.

E, no caso do Padre Popieluszko, sua história também é apresentada como uma resistência diante de um contexto político e social opressivo.

São formas diferentes de resistência.

Mas todas nos lembram que a dignidade começa dentro de nós.

## O perigo de viver apenas para agradar os outros

Outra reflexão que podemos tirar dessa história é sobre a necessidade de viver apenas para agradar.

Quantas vezes uma pessoa abandona seus princípios porque tem medo da opinião dos outros?

Quantas vezes alguém diz “sim” quando queria dizer “não”?

Quantas vezes uma pessoa aceita uma situação injusta porque pensa:

“É melhor não criar problema.”

É claro que precisamos ter bom senso.

Não é correto procurar briga por qualquer coisa.

Mas também não podemos transformar o medo de desagradar em regra de vida.

Porque, quando fazemos isso o tempo todo, chega uma hora em que já não sabemos mais o que realmente pensamos.

A história de Santa Inês, apresentada pela obra, vai na direção contrária.

Ela mostra uma jovem que sabia aquilo que queria preservar.

E justamente por saber disso, conseguiu resistir.

## A juventude também pode ter convicções

Talvez uma das mensagens mais bonitas dessa história seja dirigida aos jovens.

Às vezes, existe uma ideia de que jovem não sabe o que quer.

Que jovem não tem maturidade.

Que jovem precisa simplesmente seguir o grupo.

A história de Inês apresenta outra possibilidade.

Uma adolescente pode ter valores.

Pode ter convicções.

Pode pensar profundamente sobre sua vida.

Pode escolher um caminho.

E, principalmente, pode aprender desde cedo a dizer não àquilo que considera errado.

Isso não significa que o jovem nunca possa mudar de opinião.

Todos nós aprendemos durante a vida.

Mas existe uma diferença entre mudar de opinião porque aprendemos alguma coisa nova e mudar simplesmente porque alguém nos pressionou.

Essa diferença é muito importante.

## Pureza também pode ser entendida como integridade

Quando ouvimos a palavra “pureza”, muitas vezes pensamos imediatamente em questões relacionadas à sexualidade.

Mas podemos ampliar a reflexão.

Pureza também pode significar integridade.

Uma pessoa íntegra é aquela que procura manter coerência entre aquilo que pensa, aquilo que fala e aquilo que faz.

É alguém que não vende seus princípios por qualquer vantagem.

É alguém que tenta permanecer verdadeiro mesmo quando ninguém está olhando.

Nesse sentido, a mensagem de Santa Inês pode ser entendida de uma maneira muito mais ampla.

Ser puro não é simplesmente parecer perfeito.

É procurar ter um coração inteiro.

É não viver dividido entre aquilo que acredita e aquilo que pratica.

## Uma sociedade precisa de exemplos

Toda sociedade precisa de bons exemplos.

Não exemplos de pessoas perfeitas, porque pessoas perfeitas não existem.

Mas exemplos de pessoas que demonstraram coragem, solidariedade, honestidade e compromisso.

A memória dos mártires, como Santa Inês, nasceu justamente dessa necessidade de lembrar.

Lembrar para não esquecer.

Lembrar para aprender.

Lembrar para inspirar.

Quando uma comunidade preserva a história de alguém que enfrentou uma dificuldade enorme sem abandonar seus valores, essa história passa a fazer parte da memória coletiva.

E é isso que aconteceu com Santa Inês.

Seu nome atravessou séculos.

Sua festa continua sendo celebrada.

Sua imagem continua sendo lembrada.

E sua história continua sendo contada.

## Mas precisamos olhar também para a dor

Meus amigos, existe uma coisa que não podemos deixar de dizer.

Histórias de martírio não devem ser romantizadas.

A violência é violência.

A morte é morte.

O sofrimento de uma pessoa não deixa de ser doloroso simplesmente porque depois ela passou a ser lembrada como exemplo.

Por isso, quando falamos de Santa Inês, de Isabel Cristina ou do Padre Popieluszko, precisamos olhar para essas histórias com respeito.

Não devemos transformar o sofrimento humano em espetáculo.

Devemos procurar compreender o significado que essas pessoas receberam dentro da tradição e, principalmente, aprender alguma coisa com aquilo.

E talvez uma das maiores lições seja justamente esta:

o mundo não precisa de mais violência; precisa de mais pessoas dispostas a defender a dignidade humana.

## A força da inocência

A obra destaca a inocência de Santa Inês.

E essa imagem aparece também nos cordeirinhos abençoados em sua festa.

O cordeiro é pequeno.

É delicado.

Não parece ameaçador.

Mas justamente essa imagem serve para lembrar que a verdadeira força nem sempre aparece como poder.

Às vezes, a força está na serenidade.

Na fidelidade.

Na capacidade de permanecer firme.

Na recusa em se transformar naquilo que estamos combatendo.

Essa última parte é muito importante.

Quando alguém nos trata com violência, existe o risco de respondermos com a mesma violência.

Quando alguém nos trata com ódio, podemos sentir vontade de devolver ódio.

Mas a história do funeral do Padre Popieluszko mostra uma multidão que, apesar da dor, não se entregou à vingança.

Isso também é uma forma de coragem.

## O que Santa Inês pode dizer para nós hoje?

Se Santa Inês pudesse conversar conosco hoje, talvez sua história nos levasse a fazer algumas perguntas.

Você sabe quais são seus valores?

Sabe aquilo que considera realmente importante?

Quando alguém tenta pressioná-lo, você consegue dizer não?

Você consegue defender sua dignidade sem precisar humilhar ninguém?

Você consegue manter sua fé sem transformar sua crença em motivo de perseguição contra quem pensa diferente?

Você consegue ser firme sem ser cruel?

Essas perguntas são muito atuais.

Porque a verdadeira firmeza não precisa produzir violência.

É possível ser firme e respeitoso.

É possível defender aquilo em que acreditamos sem destruir quem pensa diferente.

É possível dizer não sem odiar.

## Uma história para ser contada

Meus amigos, Santa Inês não é apenas um nome no calendário.

Ela representa uma história que a tradição cristã conservou durante séculos.

Uma menina muito jovem que, segundo os relatos, enfrentou um mundo poderoso sem abandonar suas convicções.

Depois, a obra nos apresenta Isabel Cristina, uma jovem brasileira que também teve sua vida interrompida pela violência enquanto defendia sua integridade.

E, em seguida, lembra o Padre Popieluszko, cuja morte provocou uma grande manifestação popular na Polônia.

Três histórias.

Três épocas.

Três contextos.

Mas uma mesma palavra pode ajudar a reuni-las:

dignidade.

Dignidade diante do poder.

Dignidade diante da violência.

Dignidade diante da perseguição.

Dignidade diante do medo.

## Para terminar nossa conversa

E agora, chegando ao final da nossa conversa de hoje, eu quero deixar uma reflexão muito simples.

Talvez nenhum de nós seja chamado a enfrentar uma situação como a de Santa Inês.

Talvez nunca sejamos colocados diante de um tribunal romano.

Talvez nunca enfrentemos uma perseguição política.

Talvez nunca tenhamos de passar por uma situação extrema como a de Isabel Cristina.

Mas todos nós, em algum momento, teremos de fazer escolhas.

E são justamente essas escolhas pequenas que vão construindo nossa vida.

Escolher falar a verdade.

Escolher respeitar o outro.

Escolher não participar de uma injustiça.

Escolher não humilhar alguém.

Escolher não se aproveitar da fragilidade de outra pessoa.

Escolher defender quem está sendo injustiçado.

Escolher pedir desculpas quando erramos.

Escolher perdoar quando for possível.

Escolher manter nossa dignidade.

É nessas pequenas decisões que construímos quem somos.

A história de Santa Inês nos lembra que uma pessoa pode parecer pequena aos olhos do mundo e, mesmo assim, possuir uma força interior extraordinária.

E talvez essa seja a grande mensagem que podemos levar para casa:

não é o tamanho do nosso poder que determina o tamanho da nossa coragem.

É a firmeza com que defendemos aquilo que realmente consideramos certo.

Que a memória de Santa Inês nos ajude a compreender o valor da dignidade, da fidelidade e da coragem.

Que a história de Isabel Cristina nos faça refletir sobre o respeito que toda pessoa merece.

E que o exemplo daqueles que sofreram perseguição nos ensine que a resposta para a violência não precisa ser o ódio.

Porque, no fim das contas, o verdadeiro triunfo não está em vencer alguém pela força.

Está em não permitir que a violência do mundo destrua aquilo que existe de melhor dentro de nós.

Essa é uma mensagem que atravessa séculos.

E talvez seja justamente por isso que, tantos anos depois, nós ainda estejamos aqui, contando a história de uma menina chamada Inês.

Uma menina que, segundo a tradição, transformou sua juventude em testemunho, sua fragilidade em coragem e seu nome em símbolo de pureza e fidelidade.

E essa história continua falando conosco.

Hoje.

Aqui.

Agora.


Fim

Fonte: baseado no artigo da revista CAVALEIRO DA IMACULADA, nº 73 (1985)


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(1028)_Guia Prático de Direito Autoral e Combate à Pirataria Editorial [ABDR]


 

ABDR - ASSOCIAÇÃO BRASILEI DE DIREITOS REPROGRÁFICOS 

O que é Direito Autoral 

O que é a Lei do Direito Autoral 

O que é permitido 

O que é proibido, definido pela Lei do Direito Autoral 

Quais as sanções 


www.abdr.org.br 

 


RESPEITE O AUTORAL DIREITO 

Rio de Janeiro 

Maio/2005 


Apresentação 

AABDR é uma associação sem fins lucrativos que reúne os mais importantes autores e editoras de livros do País. 

Tem como objetivo a conscientização da população sobre a necessidade de se respeitar o direito autoral, na esteira da Lei no 9.610/98, que o regulamenta no Brasil, esclarecendo, educando, proporcionando encontros e discussões sobre a preservação destes direitos e atuando como entidade fiscalizadora e repressora da reprodução ilegal das obras de seus associados. 

O dia 16 de março de 2004 marca importante momento para o mercado editorial no Brasil. Nesta data concretizou-se a união das associações ligadas ao livro: a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), fundada em 1992, e a ABPDEA (Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais), fundaza em 1999 por editores dissidentes. 

Com isso, a ABDR reforça sua representatividade a fim de lutar contra um mal comum a autores, editores e todos aqueles ligados a essa área: a pirataria de livros. 

A ABDR incorporou a ABPDEA, e, por decisão de seus associados, cancelou todas as licenças reprográficas anteriormente concedidas. 

Assim, desde o mês de abril de 2004, nenhum centro de cópias está autorizado a reproduzir, parcial ou integralmente, com intuito de lucro, ainda que indireto, qualquer obra de autores e editores associados à ABDR, fora das hipóteses expressamente previstas em Lei. 

Associe-se e colabore com a ABDR 

Os associados e colaboradores contam com a assistência jurídica em tudo que diz respeito à reprodução não autorizada de obras protegidas pelo direito autoral. 

Perguntas e respostas mais freqüentes. 

O que é Direito Autoral? 

É o direito do autor, do criador, do tradutor, do pesquisador, do artista de controlar o uso que se faz de sua obra. Consolidado na Lei no 9.610, de 19 de fevereiro 1998, garante ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. 

Quais as novidades trazidas pela Lei 9.610/98? 

A nova Lei de Direitos Autorais representa um avanço importante na regulamentação dos direitos do autor, em sua definição do que é permitido e proibido a título de reprodução e quais as sanções civis a serem aplicadas aos infratores. 

O que é reprodução e o que constitui contrafação? 

Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra. Sendo assim, toda reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e/ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, ato ilícito civil e penal. 

O que é permitido? 

De acordo com o disposto no artigo 28 da Lei de Direitos Autorais, cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e 

dispor da obra literária, artística ou científica. E o artigo 29 dispõe que depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral. 

Contudo, essa exclusividade é limitada pelas hipóteses expressamente indicadas no artigo 46 dessa mesma Lei. Fora dessas exceções legais, e da permissão da cópia para uso privado do copista, a reprodução, sem autorização do titular de direitos autorais ou de seu representante, constitui contrafação passível de punição nas esferas cível e criminal. 

O que é "pequeno trecho"? 

A Lei não define o que é "pequeno trecho" de uma obra, tampouco versa sobre porcentagem quando trata de pequeno trecho. É importante frisar que pequeno trecho é um fragmento da obra que não contempla sua substância. Pequeno trecho não se refere à extensão da reprodução, mas sim ao conteúdo reproduzido. 

Assim, qualquer intenção de se associar o pequeno trecho a 10% ou 15% da totalidade de uma obra integral é descabida. Isto porque é possível que em 10% ou 15% de reprodução esteja contemplada parte substancial da obra protegida. 

O que é "pirataria editorial"? 

A pirataria intelectual, ou seja, utilização e reprodução não autorizadas de obras intelectuais (marcas, patentes e obras literárias, artísticas e científicas) com finalidade de lucro gera enormes prejuízos aos titulares dos direitos e aos mercados estabelecidos. 

No caso específico da "pirataria editorial”, os prejuízos atingem a todos, autores e editores. Aos autores, porque têm 

seus direitos intelectuais impunemente violados e seu trabalho usurpado. Aos editores por encontrarem no mercado obras, pelas quais pagaram os direitos autorais e de edição, completamente sem qualidade, reprografadas ilegalmente, acarretando-lhes graves prejuízos morais e materiais. 

Como bem assevera Plínio Cabral, (In "Revolução Tecnológica e Direito Autoral", Ed. Sagra Luzzatto, 1998, págs. 100 e 101) o ciclo criar, produzir, distribuir se rompe pela ação pirata que atinge o movimento editorial, uma vez que: 

"A edição de um livro exige muito trabalho e a intervenção de vários setores em sua cadeia produtiva. Ela vai do plantio da árvore até a industrialização da celulose para transformá-la em papel. Elaboração do texto, editoração, composição, revisão, impressão, armazenagem dos estoques, distribuição, transporte, exposição e venda nas livrarias tudo isto requer um trabalho fantástico que exige grandes investimentos, cujo retorno possibilita a manutenção ativa e ininterrupta do ciclo produtivo". 

E continua: 

"O pirata, entretanto, valendo-se criminosamente de modernos instrumentos tecnológicos, simplesmente adquire um exemplar do livro para depois reproduzi-lo aos milhares e vender, naturalmente a preço muito baixo, para obter um ganho extraordinário, já que nessa operação só teve uma despesa editorial: a compra de um exemplar do livro a ser pirateado". 

Além do desrespeito ao Direito Autoral, quais os prejuízos causados pela pirataria? 

Em termos concretos, o mercado editorial brasileiro perde cerca de R$ 400 milhões/ano por causa da pirataria do 

livro. Este número foi estimado a partir de dados de vendas de livros há 8 anos, comparando-se o número atual de venda de livros e o número de novas instituições de ensino e novos alunos matriculados a cada ano. 

É um prejuízo expressivo e que tem resultado no fechamento de inúmeras editoras que se especializavam em livros técnicos e didáticos, notadamente da área das ciências humanas, acarretando o desemprego de centenas de pessoas, tais como autores, ilustradores, designers, tradutores, revisores, agentes literários, empregados das áreas administrativas e de apoio, livreiros e todos aqueles que operam a extensa cadeia da produção, distribuição e comercialização de livros. 

A pirataria editorial é responsável, também, por um outro quadro problemático: as pequenas tiragens dos livros no Brasil, o que indica a estagnação do mercado leitor no país, fator que contribui para o aumento do custo do livro. E, enquanto as tiragens e o número de vendas de livros praticamente estacionaram, as cópias desses mesmos livros se multiplicaram. 

Quais as punições para quem reproduz ilegalmente obra protegida? 

Em 1o de julho de 2003 entrou em vigor a Lei 10.693, que alterou os artigos 184 e 186 do Código Penal e acrescentou parágrafos ao artigo 525 do Código de Processo Penal. 

Considerada como uma nova arma para o combate à pirataria, essa lei representa um grande avanço, na medida em que eleva a pena mínima para os crimes de violação de direito de autor com intuito de lucro, ainda que indireto, para 2 (dois) anos de reclusão. 

Com isso, o crime de violação de direito de autor, com finalidade de comércio, deixa de ser considerado crime de menor potencial ofensivo, demonstrando a seriedade com que passa a ser tratado pela legislação penal. 

Além da pena de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, e da apreensão da totalidade dos bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos, existe também a possibilidade de apreensão dos equipamentos, suportes e materiais que possibilitaram a sua existência, desde que se destinem à prática do delito. 

Na esfera cível, o infrator estará sujeito ao pagamento de indenização que será calculada a partir do prejuízo causado aos ofendidos. Quando esta mensuração não for possível, porque não se conhece o número de exemplares contrafeitos, a Lei prevê que o ofensor indenize os ofendidos pagando-lhes o valor de 3.000 (três mil) exemplares por título reproduzido ilegalmente, além dos apreendidos. 

Apenas para ilustrar, se um livro de R$ 30,00 (trinta reais) foi reproduzido ilegalmente, além de o copista poder ser penalmente punido com a pena de reclusão de 2 a 4 anos de prisão, ainda poderá ser condenado a pagar indenização que facilmente poderá superar R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 

Por que esta questão da Propriedade Intelectual tornou-se tão premente no Brasil? 

O Brasil avançou muito de uns anos para cá no campo da repressão à violação da Propriedade Intelectual. No caso específico da pirataria, restou mais que comprovado o volume das perdas, para os mais diversos setores do País, com o não pagamento dos direitos devidos, encargos e impostos com essa indústria marginal. Reconhecer o direito de quem cria e 

de quem produz é um avanço em cidadania e respeito à cultura e à economia do nosso País e do mundo. 

Nesse sentido, o Relatório da CPI da Pirataria de 2004, no capítulo V, que versa sobre os Direitos Autorais e Editoriais, informa que fará uma Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, no sentido de alertar todas as Universidades e Faculdades por ele credenciadas que a conduta por elas por elas toleradas é criminosa, além dos malefícios que esse tipo de pirataria traz à disseminação da cultura, à formação do jovem e ao respeito pelos diretos alheios. 

A CPI também sugerirá ao Ministério da Educação que acrescente "Direitos Autorais" como cadeira obrigatória nos cursos jurídicos. 

Qual o papel do editor e quais os seus direitos e deveres? 

O editor é a pessoa que assume a responsabilidade e os riscos de produzir e distribuir a obra. É a pessoa física ou jurídica a quem se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição. Ele está sempre atento para reconhecer e buscar, para sua área de atuação editorial, o que de melhor se cria e se produz nos principais centros de produção acadêmica e profissional, a partir da seleção da obra que vai editar. A ele cabe arcar com os custos de uma boa revisão, tradução, composição, papel, impressão, prefácio, letra, ilustração, capa, assessoria de imprensa etc., além de divulgação e distribuição necessários para pôr um livro pronto nas lojas e livrarias de todo o País. 

Por que é fundamental o apoio do professor? 

Primeiramente, porque o professor é, antes de tudo, um educador, um formador de caráter, de opinião. A ele cabe 

estimular e desenvolver o prazer da leitura e esclarecer a respeito da proteção aos direitos individuais e à propriedade intelectual, que são o cerne da cidadania. 

Muito freqüentemente o professor é um autor. Mais freqüentemente ainda convive com autores. Ele sabe que escrever um livro demanda pesquisas e esforços de muitos anos e que a cópia para fins de comércio tira do autor a legítima remuneração por este trabalho. Assumindo a luta contra a cópia não autorizada, ele defende seu trabalho e a obra de seus colegas. 

Por isto, esperamos dele um apoio integral, organizando seu programa de estudos com a inclusão eventual de pequenos trechos, mas nunca substituindo o próprio livro, entrando em contato conosco a fim de estabelecermos parcerias para o esclarecimento do tema, bem como eventuais doações para a biblioteca de sua escola ou faculdade. 

Ο Como controlar a pirataria? 

O Brasil está acordando para esta luta, o que pode ser observado com a vigoração da nova Lei 10.695, de 1o de julho de 2003, que estabelece penas mais severas para os crimes de violação de direito de autor. No caso de livros, autores e editores estão se associando à ABDR para defender o que sabem ser justo. 

Como vai agir a ABDR? 

A principal preocupação da ABDR sempre foi e será a conscientização da população sobre a necessidade de respeitar o direito autoral, esclarecendo, educando, proporcionando encontros e discussões sobre a preservação destes direitos, atuando junto a professores e alunos de instituições de ensino, bibliotecas, empresas copiadoras e todo aquele que se utiliza de obras editoriais protegidas. 

Pensando nisso, elaborou esta cartilha, que pretende encaminhar a todas as bibliotecas de escolas e universidades do País e espera esclarecer as dúvidas pertinentes à sua luta. 

Professores, autores, livreiros, bibliotecários e os próprios alunos são considerados parceiros, sendo a sua colaboração imprescindível para a ABDR 

Além do trabalho educativo, a ABDR não deixará de exercer rigorosamente suas funções de fiscalizar, identificar e punir qualquer atitude lesiva aos direitos de seus associados. 

Por que a ABDR luta contra a "pasta do professor", procedimento habitual nas universidades? 

A pasta do professor é uma deformação da função de ensinar. Isto porque impõe aos alunos a leitura fragmentada de textos que, na maioria das vezes, descaracteriza o conteúdo das obras e altera sua identidade. 

O aluno não adquire o hábito da leitura, da pesquisa, do questionamento. Não desenvolve o senso crítico nem aprende a atribuir os créditos ao autor da obra. 

Por outro lado, a formação dos alunos a partir de reproduções de obras, e não de obras originais, fere princípios éticos não condizentes com os atos de ensinar e especialmente de formar cidadãos. 

✔ E a problemática dos chamados Centros Acadêmicos? 

De acordo com alegações de diversas universidades do País, os chamados Centros ou Diretórios Acadêmicos seriam territórios independentes e livres. Na maioria das vezes, são espaços cedidos gratuita ou onerosamente pelas universidades nos quais os estudantes têm liberdade de ação e autonomia para administrar máquinas fotocopiadoras, cujo lucro seria, em tese, revertido para os próprios estudantes. 

Como bem salienta Plínio Cabral, (In "Revolução Tecnológica e Direito Autoral", Ed. Sagra Luzzatto, 1998, pág. 73), comumente os Centros Acadêmicos entregam a exploração da cópia reprográfica a terceiros, criando-se assim um comércio marginal de fotocópias que movimenta uma fortuna. E ressalta: 

"Trata-se de um negócio milionário e fácil: esse estranho (comerciante) não paga aluguel, não paga energia elétrica, não paga água, não paga limpeza, não paga segurança, não paga qualquer imposto logo pode praticar um preço por cópia realmente imbatível, num processo de concorrência desleal protegido à sombra daquilo que deveria ser a mais nobre das instituições: a universidade". 

Na realidade, o fato da universidade não executar o serviço de reprodução de obras protegidas não a desonera da responsabilidade do concurso para a prática do ilícito. E isto é ainda mais patente quando se encontram nas dependências dos Centros Acadêmicos as conhecidas "pastas dos professores". 

Nesta hipótese, a responsabilidade das universidades por violação ao direito autoral é mais evidente, pois são os seus próprios funcionários (professores) que instigam as reproduções. Isto porque cabe às universidades o dever de fiscalizar as atividades desenvolvidas em seu campus, seja por centros acadêmicos, bibliotecas ou por empresas que prestem serviços reprográficos. 

Com relação a essa questão da responsabilidade da Universidade, convém citar uma decisão lapidar da Justiça: ao julgar uma Ação de Busca e Apreensão apresentada contra a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), a qual permitia a prática de contrafação de livros em copiadoras administradas pelos chamados Diretórios Acadêmicos, o juiz da 11a Vara Cível de Fortaleza, Dr. Mantovani Colares Cavalcanti, assim decidiu: 

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"(...) Assim, a Universidade deve integrar o pólo passivo da demanda, pois, cedendo o espaço para os centros acadêmicos permanece ainda como responsável pela prática de atos ilegais praticados nos espaços físicos cedidos..." 

Que solução a ABDR propõe para o estudante ca- rente que muitas vezes não pode comprar todos os livros necessários? 

O estudante carente é um aliado fundamental nesta luta: deve exigir atualização e qualidade da biblioteca de sua instituição, que a biblioteca possua exemplares em número suficiente para atender às necessidades dos alunos e que possua um horário de funcionamento compatível com estas necessidades. Consultar e ler livros na biblioteca são o caminho para o estudante que, efetivamente, não pode comprar o livro. 

Ressalte-se que recentemente foi aprovada a Política Nacional do Livro (Lei no 10.753, de 30.10.2003), com a qual o livro deixou de ser considerado ativo permanente das bibliotecas, tornando possível e eficaz seu empréstimo aos alunos. 

Além disso, há anos os editores brasileiros fazem doações para bibliotecas públicas de escolas e universidades, e a ABDR está disposta a incentivar e facilitar o suprimento e atualização das bibliotecas de instituições de ensino público em todo País. 

Qual a importância dos bibliotecários nessa luta contra a pirataria editorial? 

O bibliotecário é um dos mais importantes aliados nesta luta, juntamente com os professores, e a ABDR precisa contar com seu apoio. 

AABDR procura esclarecer e informar sobre a questão do direito autoral e da importância do incentivo do hábito da leitura, 

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oferecendo condições para que o estudante estude na biblioteca e não utilize os livros somente para a fotocópia, que destrói o original e prejudica autores e editores. 

Estarei infringindo a Lei se mandar fazer muitas cópias e distribuílas gratuitamente, ou pedir que as devolvam após o uso? 

Apenas são permitidas cópias, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. Copiar para distribuir, ainda que sem ganho material, é contra lei e ofende o quesito "uso próprio". 

Como fica a questão do direito autoral de um livro que tenha sua edição esgotada? 

O fato de a edição estar esgotada não significa que esta possa ser livremente reproduzida, até porque uma obra pode estar fora de circulação em virtude de problemas de distribuição, em razão de atualização para nova edição ou até desinteresse do autor em uma nova edição. 

Conforme disposto no parágrafo 2o, do artigo 63, da Lei de Direitos Autorais, considera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a dez por cento do total da edição. 

E o artigo 65 esclarece que "esgotada a edição, e o editor, com direito à outra, não a publicar, poderá o autor notificá-lo a que o faça em certo prazo, sob pena de perder aquele direito, além de responder por danos". 

Já o artigo 67 estipula que "se, em virtude de sua natureza, for imprescindível a atualização da obra em novas edições, o editor, negando-se o autor a fazê-la, dela poderá encarregar outrem, mencionando o fato na edição”. 

Sendo assim, o contrato de edição estipula o prazo e as condições pactuadas com o autor da obra com relação a sua 

12 

exploração e reprodução, e a Lei fornece os subsídios para que tanto o autor quanto o editor tenham seus direitos e interesses garantidos com relação à questão das novas edições. 

Finalmente, de acordo com José de Oliveira Ascensão, (In "Direito Autoral", Ed. Renovar, 2o ed., pág. 268), em caso de obras já divulgadas, mas que não estão mais no mercado, deveria haver uma possibilidade de reprodução para fins justificados que ultrapassem o uso privado. E esclarece que os fins não seriam justificados se a ausência da obra fosse temporária e as necessidades permitissem esperar pela publicação da obra. No entanto o ilustre autor adverte: em qualquer caso, porém, deveria ser imposta a remuneração adequada. 

É possível o professor fotocopiar ilustração ou página de obras para trabalhar com seus alunos em sala de aula, com indicação da fonte? 

Quanto à reprodução de páginas de obra para trabalhar com alunos em sala de aula, há a necessidade de autorização do autor, já que tal utilização não está coberta pelo conceito de cópia única nem nas limitações legais. 

A ABDR concede licenças para a reprodução de obras de seus associados? 

Não. Desde dezembro de 2003, os associados da ABDR decidiram não mais fornecer licenças remuneradas para a reprodução de suas obras, pelas enormes dificuldades de controle. Contudo, em situações especiais, a ABDR sugere que os interessados entrem em contato diretamente com a editora responsável pela edição da obra para avaliação da possibilidade da concessão de licença, caso a caso. 

De que maneira a ABDR atua com aqueles que não cumprem a lei? 

As denúncias recebidas são sempre investigadas uma a: uma. Dependendo da gravidade do caso a ABDR solicita a Busca 

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e Apreensão, por intermédio de delegacias especializadas no combate à pirataria, e, instaurado o inquérito policial, o responsável é indiciado pela prática do crime de violação de direito autoral. 

Além disso, a ABDR toma as devidas providências para o ajuizamento de ações cíveis, a fim de buscar indenização pelos danos morais e patrimoniais sofridos por seus associados. 

Envie suas sugestões para aprimorarmos nossa mensagem. 

Dentro do espírito da Lei, de antemão, concedemos a autorização para reprodução total ou parcial deste manual. Multiplique-o em cópias e faça-o chegar a todos que precisam saber mais sobre a Lei 9.610, que protege o direito autoral. 

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"Art.5° 

TEXTOS RELEVANTES COM 

RELAÇÃO À MATÉRIA 

NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 

XVII. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.” 

NA LEI DE DIREITOS AUTORAIS 

(LEI No 9.610/98): 

"Art 1°. Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo- se sob esta denominação os direitos do autor e os que lhe são 

conexos". 

"Art. 5°. Para os efeitos desta Lei, considera-se: 

1 - publicação o oferecimento da obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o conhecimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo; 

IV-distribuição- colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas (...) mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse; 

VI - reprodução- a cópia de um ou mais exemplares de uma obra literária (...), de qualquer forma tangível, Incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos, ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser 

desenvolvido; 

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VII-contrafação - a reprodução não autorizada; 

X-editor - a pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição. 

"Art. 7°. São obras intelectuais protegidas as criações de espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no 

futuro, como: 

1-os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; 

"Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e 

patrimoniais sobre a obra que criou. 

"Art. 24. São direitos morais do autor: 

(...) IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor em sua reputação ou honra; 

"Art 29. Depende da autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais 

como: 

I-a reprodução parcial ou integral; 

II-a edição”. 

"Art. 30. No exercício do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, na forma, local e tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito. 

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(...) § 2o. Em qualquer modalidade de reprodução, a quantidade de exemplares será informada e controlada, cabendo a quem reproduzir a obra a responsabilidade de manter os registros que permitam, ao autor, a fiscalização do aproveitamento econômico da exploração. 

"Art. 37. A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor, salvo convenção em contrário entre as partes e os casos previstos nesta Lei". 

"Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por 

setenta anos contados de 1o de janeiro do ano subseqüente ao 

de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil". 

"Art. 46 Não constitui ofensa aos direitos autorais: 

II - a reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este 

sem o intuito de lucro." 

"Art. 53. Mediante contrato de edição, o editor, obrigando- se a reproduzir e a divulgar a obra literária, artística ou científica, fica autorizado, em caráter de exclusividade, a 

publicá-la e a explorá-la pelo prazo e nas condições pactuadas 

com o autor." 

"Art. 63. Enquanto não se esgotarem as edições a que 

tiver direito o editor, não poderá o autor dispor de sua obra, cabendo ao editor o ônus da prova. 

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§ 1° Na vigência do contrato de edição, assiste ao editor o direito de exigir que se retire de circulação a mesma obra feita por outrem." 

"Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível." 

"Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido. 

Parágrafo único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos." 

"Art. 104. Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior." 

"Art. 106. A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as 

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matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles 

unicamente para o fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição." 

NO NOVO CÓDIGO CIVIL: 

"Art. 186 - Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar dano a 

outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". 

"Art. 927- Aquele que, por ato ilícito (art. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." 

NO CÓDIGO PENAL 

(artigos 184, §§ 1o e 2 e 186, II, conforme 

nova redação dada pela Lei no 10.695/03) 

"Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são 

conexos: 

Pena detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. 

§ 1o - Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, 

execução ou fonograma, sem autorização expressa do 

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autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, 

conforme o caso, ou de quem os represente: 

§ 2o - Na mesma pena do § 1o incorre quem, com intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, 

introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou 

cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com 

violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou 

executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, 

aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente." 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. 

"Art. 186 Procede-se mediante: 

(...) II - ação penal pública incondicionada, nos crimes previstos nos §§ 1o e 2 do art. 184." 

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FALE CONOSCO 

A ABDR desenvolveu este manual para responder às dúvidas mais freqüentes sobre a questão do direito autoral. Entretanto se The restarem perguntas e quiser saber mais, entre em contato conosco pelo e-mail: abdr@abdr.org.br ou, se preferir, pelo endereço abaixo: 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADEDIREITOS 

REPROGRÁFICOS-ABDR 

Rua de Ajuda, n° 35-18° andar - Centro Rio de Janeiro-RJ - CEP: 20040-000 Telfax: (21) 2215-6058-Cel: (21) 9388-9411 

21 




(1027)_Aprenda como funcionam os cartões de crédito e débito

 



O livro "O Pagamento Mágico", publicado pelo Banco Central do Brasil, 

utiliza uma narrativa lúdica para promover a educação financeira entre crianças. A história acompanha dois irmãos que, ao observarem a mãe comprando produtos sem utilizar papel-moeda, passam a acreditar que ela possui poderes sobrenaturais. Para esclarecer a confusão, o pai explica o funcionamento prático dos cartões de débito e crédito, detalhando como o dinheiro é transferido eletronicamente de uma conta bancária. O conteúdo pedagógico expande-se para a sala de aula, onde os alunos aprendem sobre a evolução das trocas comerciais, desde o escambo até as moedas modernas. Através de atividades práticas, o material ensina conceitos fundamentais como juros, depósitos bancários e o uso responsável do crédito. Em suma, a obra transforma um mistério infantil em uma lição clara sobre a modernização dos meios de pagamento na sociedade atual.





Cadernos BC 
Série Educativa 
O Pagamento Mágico 
Dezembro de 2006 
BANCO CENTRAL DO BRASIL 
Programa de Educação Financeira 
Cadernos BC, Série Educativa 
• O que é o dinheiro? 
• O que são bancos? 
O que é um Banco Central? 
O fantasma da inflação. 
• O pagamento mágico. 
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Banco Central do Brasil 
Banco Central do Brasil. 
O pagamento mágico / Banco Central do Brasil 
- Brasília: BCB, 2006. 
40 p. : il. (Cadernos BC. Série educativa). 
1. Moeda - Livro didático. I. Título. II. Série. 
CDU 336.74(07) 
sp 
- Acredite em mim, minha irmã! – disse-me Carlinhos novamente. Descobri que mamãe é uma bruxa! Carlinhos, meu irmão de seis anos, vinha insistindo no assunto desde a semana anterior. A primeira vez foi quando voltou da sapataria com a mamãe. Tinham ido comprar um par de sapatos para ele usar na noite de Natal e algo deve tê- lo perturbado, porque ele repetiu várias vezes a mesma história. Mas eu não lhe dei atenção, porque, na realidade, nada no mundo me faria pensar que mamãe era uma bruxa. 
No entanto, dessa vez a coisa parecia ser muito séria, porque Carlinhos, com ar misterioso, pegou-me pelo braço e me levou para um canto em seu quarto para insistir no segredo. - A mamãe é uma bruxa. Já comprovei - disse-me em voz baixa, olhando para os lados e temendo que mamãe aparecesse de repente, como acontece com todos os bruxos desde que o mundo é mundo. 
- O que você está dizendo? Está sonhando? - falei-lhe, diante do absurdo. 
- O que estou dizendo é verdade. Mamãe é uma bruxa, vi com meus próprios olhos. 
- Está bem! E com base em que você garante que a mamãe é uma bruxa? 
- Há uma semana, ela comprou um par de sapatos para mim. O pessoal da sapataria lhe entregou os sapatos sem que ela lhes pagasse com dinheiro. Foi um passe de mágica, como acontece nos filmes. 
Como não pagou? - perguntei-lhe. 
Não pagou nada, eu juro! Eu achei isso muito estranho, porque a mamãe não é dona daquela sapataria. E o mesmo aconteceu em outros lugares. Entregavam o que ela pedia e ela nunca pagava com dinheiro. A mamãe é uma bruxa que simplesmente consegue as coisas sem precisar pagar por elas. 
Você tem certeza do que está dizendo? - perguntei mais uma vez, em meio à minha descrença. 

Minha situação era compreensível, pois qualquer um ficaria nervoso ao descobrir que a mãe é uma bruxa. Imagine, por um momento, que sua mãe é uma bruxa. Você tem que concordar comigo que isso seria maravilhoso. A gente poderia ter todas as coisas em um estalar de dedos. Poderíamos entrar em uma loja de brinquedos, por exemplo, e sair com todos os brinquedos que quiséssemos, sem precisar de dinheiro. Ah! Aqui está um sério problema: não se pode ter tudo o que se deseja, porque não se tem todo o dinheiro do mundo. Mas as bruxas ou os mágicos podem fazer isso. Os mágicos tiram um monte de coisas da cartola. Assim, podem passar horas e horas tirando coelhos, pombinhos e lenços que nunca acabam. 
Então decidi que na primeira oportunidade iria às compras com a mamãe para ver com meus próprios olhos o que Carlinhos me contou. Vejam bem: eu já havia ido às compras com minha mãe muitas vezes, mas nunca tinha prestado atenção se ela pagava ou não. Eu estava sempre distraída, olhando as coisas que queria e não podia comprar. Quando pedia algo, ela sempre me dizia que estava com pouco dinheiro, que outros produtos eram mais necessários, e que o dinheiro não dava para comprar tudo o que desejávamos. 
Mas isso era muito diferente. Segundo Carlinhos, mamãe podia conseguir as coisas sem ter que pagar por elas, como fazia o mágico da cartola. 
Em uma manhã de sábado, tive a oportunidade de comprovar se minha mãe era uma bruxa de verdade. 
- Maria,- ela me chamou - você quer ir ao supermercado comigo? 
E fomos, as duas. Mas dessa vez eu fiquei bem atenta. Quando minha mãe levou as compras para o caixa, não a perdi de vista nem por um momento. Deram-lhe as mercadorias, mas ela não usou dinheiro, só entregou um cartão e sua cédula de identidade. Era verdade o que meu irmão me contara, ele tinha razão: nossa mãe agia como uma bruxa. 
Quando saímos do supermercado, a primeira coisa que fiz foi perguntar se eu podia ter um cartão como o dela, para poder comprar as coisas sem precisar de dinheiro. 
Minha mãe me olhou surpresa e deu uma gargalhada. Mas não me deu nenhum esclarecimento, já que a rua estava cheia de carros e de gente. "Depois te explico”, mas ela se esqueceu, e eu passei o dia inteiro com aquela perguntinha me consumindo por dentro. 
www. 
À noite, assim que meu pai chegou do trabalho, perguntei-lhe 
sobre o cartão mágico. 
De que cartão mágico você está falando? - perguntou-me papai. 
- Desse cartão que a mamãe tem, com o qual consegue as coisas sem ter que utilizar dinheiro. 
Meu pai sempre chega do trabalho muito cansado. Mesmo assim, a primeira coisa que faz é revisar uns papéis que traz do escritório, até que Carlinhos e eu conseguimos fazer com que ele deixe o trabalho de lado para dedicar um pouco de seu tempo a nós também. Então, meu pai diz: “É verdade, devemos deixar o trabalho no escritório", guarda os papéis e começa a brincar com a gente, revisa nossas tarefas e escuta as intermináveis histórias de meu irmão sobre tudo o que aconteceu na escola, o que sua professora fez e o que não fez, e patati, patatá. Bom, eu também conto minhas histórias, mas elas são diferentes. Todo mundo sabe que as coisas que acontecem com uma menina de oito anos são muito diferentes das que acontecem com um garotinho de seis anos. Mas agora eu tinha uma dúvida e precisava esclarecê-la de qualquer jeito, o quanto antes. 
Meu pai ouviu com toda a paciência do mundo a história sobre minha ida ao supermercado com a mamãe. Às vezes temos que explicar tudo em detalhes para os adultos, para que eles não pensem que a única coisa que nos interessa é brincar, e que nunca estamos ligados no que acontece. 
- ... e a mamãe, em vez de pagar com dinheiro, apenas mostrou um cartão à moça do caixa do supermercado e nós saímos levando as coisas sem pagar. 
Terminei assim minha história, esperando que meu pai confirmasse se mamãe era ou não uma bruxa. 
E você não prestou atenção no que a moça do supermercado fez com o cartão que sua mãe entregou? 
- A moça pegou o cartão e digitou alguns números em um aparelho que parecia um telefone celular. Depois, mamãe digitou outros números no mesmo aparelho, esperamos um pouquinho e, pronto, isso foi tudo o que eu vi. Mamãe e eu saímos do supermercado com as compras, sem pagá- las. A única coisa que ela fez foi fornecer seu cartão e seu documento de identidade. 
Pois o que a moça do caixa estava fazendo - explicou-me papai - era descontar da conta que sua mãe possui no banco o que ela havia gastado no supermercado. 
- Descontar? Que significa descontar? 

Descontar é deduzir um valor de uma quantia que alguém possui. Nesse caso, foi descontado da conta bancária de sua mãe o que ela gastou no supermercado. Se nós não tivéssemos dinheiro depositado, em uma conta corrente ou em uma conta de poupança, o cartão nem funcionaria. 
- Então, o cartão que minha mãe tem não é mágico? - perguntei-lhe, tentando entender. 
- Claro que não é mágico! Ao passar o cartão na máquina, acessa-se a conta bancária dela. A seguir, ela digita a senha secreta pessoal e, automaticamente, é efetuado o débito. 
Então mamãe não é uma bruxa? 
Não, minha filha, sua mãe não é uma bruxa. A única bruxaria que ela fez foi deixar de ir ao banco, porque agora utilizamos linhas telefônicas conectadas a computadores para pagar as coisas que compramos. Depois de efetuado o desconto na conta, o que sobra é o saldo disponível nessa conta. Podemos comprar qualquer produto ou pagar por um serviço com esse cartão, enquanto tivermos saldo. Quando o dinheiro acaba, o cartão deixa de funcionar e não podemos adquirir mais nada, mesmo mostrando o cartão. Esse tipo de cartão é o chamado "cartão de débito". 
E há outros tipos de cartões? - perguntei ao meu pai. 
- Sim. Há um que se chama "cartão de crédito”, com o qual podemos comprar, mesmo que não tenhamos dinheiro em nossa conta bancária. Nesse caso, o banco nos concede um crédito, ou empréstimo, cujo total temos que lhe devolver depois. Se não pagarmos tudo o que devemos na data de vencimento do cartão, somos obrigamos a pagar uma quantia a mais, chamada de "juros". Os juros são o benefício que se recebe quando se empresta dinheiro. 
E qual é a diferença entre esses dois cartões? 
Muito fácil - respondeu meu pai. O "cartão de crédito”, como seu nome indica, serve para nos dar um crédito, uma espécie de empréstimo, que usamos para fazer compras, mesmo sem termos dinheiro em conta-corrente. Já quando utilizamos o "cartão de débito", o valor dos pagamentos ou saques de dinheiro é automaticamente descontado de nossa conta corrente ou poupança. 
Aprendi, então, que as coisas nem sempre são o que parecem (como diz meu pai, "nem tudo que reluz é ouro”). Minha mãe não era bruxa e o cartão não era mágico. Aquele cartão era, simplesmente, como explicou meu pai, um cartão de débito ou um cartão de crédito. E a única coisa que esses cartões têm de mágico é que facilitam na hora de fazer compras ou outros gastos, evitando que tenhamos que ir várias vezes ao banco, tornando possível fazer compras mesmo sem se ter dinheiro no bolso ou na carteira. 

Carlinhos me esperava ansioso em seu quarto para que eu esclarecesse se mamãe era ou não uma bruxa. Expliquei- lhe tudo da melhor maneira possível, porque é difícil para as crianças pequenas entenderem essas coisas sérias e complicadas dos adultos. Mas, felizmente, consegui, e meu irmão ficou tranquilo por um tempo, pelo menos em relação a essa dúvida que o havia perturbado tanto. 
Agora, as coisas começavam a se tornar claras para mim também. Depois, tornei-me uma especialista no assunto. Pedia a meus pais que me dessem seus cartões de crédito e débito vencidos para fazer brincadeiras com minhas amigas. 
Confeccionávamos cédulas de mentirinha e pagávamos as compras com elas, como também utilizávamos cartões de crédito ou de débito. Preenchíamos as fichas de depósito que pegávamos quando nossos pais nos levavam ao banco, para parecer que estávamos fazendo depósitos. 
Um dia, na escola, a professora nos pediu para 
elaborar um projeto e disse que devíamos escolher um tema que gostaríamos de estudar. Uns sugeriram 
que pesquisássemos o céu, as estrelas e os planetas. Outros, os índios, e ainda 
outros, as plantas. Mas eu propus que pesquisássemos as maneiras como as pessoas pagam suas compras. 

Depois de muito discutir, finalmente nos decidimos pelos índios e pelas "formas de pagamento", como disse a professora. O tema sobre "índios" me agradou muito, porque é muito importante que todos saibamos sobre os primeiros habitantes do Brasil, mas também gostei muito do tema relacionado às formas de pagamento, por ser muito útil nos dias de hoje. Assim, em certa manhã começamos a aprender sobre as formas de pagamento em sala de aula. 

A primeira coisa que a professora nos explicou foi como as pessoas conseguem aquilo de que necessitam. Antigamente, os homens eram nômades (sem moradia fixa) e sobreviviam do que caçavam, pescavam, colhiam ou do que caía das árvores. Quando os mantimentos acabavam em um lugar, eles se mudavam para outro. Depois, desenvolveram a agricultura, a criação de animais e a cerâmica, e se tornaram sedentários, ou seja, passaram a viver em um mesmo lugar por longos períodos, ou mesmo por toda a vida. 
Eles produziam o que podiam, mas nem sempre tinham tudo que necessitavam e, além disso, havia abundância em algumas épocas e escassez em outras. Para resolver esses problemas, as pessoas começaram a trocar produtos entre si: "Eu lhe dou o que me sobra, para que você me dê o que me falta". Essa troca de uma coisa por outra se chamava “escambo". Mas era muito difícil encontrar alguém que tivesse o que você queria e que quisesse o que você tinha para lhe oferecer em troca. Por isso, foram inventadas outras formas de pagamento para facilitar a troca das coisas. 
As moedas feitas de metal (inicialmente em ouro ou em prata) e a cédula de papel, ou mesmo de plástico, que todo mundo chama de "dinheiro", são as formas de pagamento mais conhecidas hoje. 
A professora continuou a nos explicar que, à medida 
que se produziam mais e mais bens, o comércio crescia e se tornava maior e mais complicado. Para facilitar as transações, foram criadas novas formas de pagamento, como o cheque, o cartão de crédito, o cartão de débito, o cheque de viagem, o cartão inteligente e o dinheiro eletrônico. Por não entendermos bem essa parte, a professora inventou um jogo muito legal com as formas de pagamento. Ela começou dando a cada um de nós um montinho de moedas de papel, como se fossem moedas de metal, e de cópias de cédulas para que fizéssemos as compras e aprendêssemos a somar e a subtrair, e também a multiplicar e dividir. 
No dia seguinte, a professora nos entregou umas cópias de folhas de cheques para serem preenchidos com o valor exato da compra. Isso foi muito divertido, porque fez com que nos sentíssemos adultos e muito importantes. Ela nos explicou que existe outro tipo de cheque, chamado "cheque de viagem", que os bancos vendem com o valor expresso em moeda estrangeira, como o dólar, e que a pessoa compra quando viaja para outros países. 

Depois, fizemos as compras utilizando cartões de débito e nos dividimos em grupos. Um grupo se encarregou de preencher umas fichas para depositar dinheiro em uma conta de poupança. Outro grupo depositava em uma conta corrente. Fizemos vários depósitos em dinheiro em cada conta para ter o bastante para fazer nossas compras. Um terceiro grupo fingia trabalhar em um banco, recebendo os depósitos e anotando as quantias depositadas em dois cartõezinhos, um para a conta de poupança e outro para a conta-corrente. Fazíamos tudo de brincadeira, mas era como se fosse de verdade. 
Alguns colegas digitavam em uma caixinha parecida com um telefone celular, como se usa nas lojas de verdade, enquanto os colegas que fingiam trabalhar no banco descontavam o valor que gastávamos de nossas contas correntes ou de poupança, até que acabava o dinheiro e não podíamos mais continuar brincando. No final, esse dia terminou em confusão, e o banco quase foi à falência por causa da bagunça. 
Com os cartões de crédito foi muito mais fácil. O banco dizia o quanto podia dar de crédito à pessoa, e ela gastava até aquele limite. Então, o banco fazia o pagamento em nome daquela pessoa, que depois devolvia o mesmo valor ao banco. Quando a pessoa deixava de pagar toda a dívida no prazo, o banco acrescentava o valor correspondente aos juros sobre aquele empréstimo. E era só isso, de tão simples era quase chato. Ao ouvir minha explicação, meu pai me disse sorrindo: "Quando você precisar fazer uma compra e não tiver dinheiro na hora, verá como é bem simples e interessante poder usar um cartão de crédito. O perigo é querer sair comprando por aí tudo que tiver vontade". 
Mais difícil foi entender outras formas de pagamento, como o pagamento eletrônico, por meio da internet. Esse assunto ficou então para ser discutido em outra ocasião Aconteceu algo parecido com os cheques de viagem ou traveller checks, sem os quais meu pai não viaja ao exterior. Ele disse que assim viaja mais tranquilo, porque, se ele perde os cheques ou se eles forem furtados, não há problema, porque o banco os repõe, o que não acontece com o dinheiro em espécie. 
Meu pai me explicou que, ao comprar com cédulas em reais, em dólares, euros ou com qualquer outra moeda, a pessoa está usando dinheiro em espécie. Mas também se pode comprar com os cheques de viagem que a pessoa usa no momento em que precisa fazer pagamentos no exterior, bastando assiná-los. Geralmente, esses cheques são vendidos em dólares, porque o dólar é a moeda mais utilizada no mundo. 
Até aqui, apesar dos probleminhas, eu havia entendido tudo o que tinha a ver com as formas de pagamento. Mas não entendi quase nada das explicações sobre os cartões inteligentes e sobre o dinheiro eletrônico. Senti-me meio burrinha, mesmo sabendo que uma pessoa nunca deve se sentir menos inteligente do que as outras, mas, por mais que tentasse, era complicado entender a coisa. 
- Vamos lá, o que você não entendeu? - perguntou-me minha mãe, que tinha a grande virtude de encontrar soluções para todos os problemas. 
Nesse caso, posso garantir que ela era como uma bruxa ou um ser de outro planeta. 
-Eu não entendo essa coisa de cartão inteligente! - disse-lhe, quase chorando. 
Será que esse cartãozinho é mais inteligente do que eu? - Não seja tola, você também vai entender isso. Os cartões chamados "inteligentes" são cartões com uma tarja magnética ou um chip. São como estes (tirou uns cartões de seu bolso e me mostrou). Na tarja magnética oụ no chip são armazenadas informações sobre o dono do cartão e sobre o próprio cartão. - Então eles são iguais? - perguntei, começando a entender tudo. 
- Eles são parecidos, mas têm diferenças. Em primeiro lugar, os cartões com tarja magnética armazenam menos informações do que os que têm chip. Em segundo lugar, e o que é mais importante, os que têm a tarja magnética estão conectados a outros dispositivos ou a uma rede de computadores, que são, na realidade, os que executam as operações. Já os cartões com chip não precisam estar conectados a nada. O próprio chip funciona como um pequeno computador e realiza suas próprias operações. 
- Agora, sim, eu entendi! A coisa é mais fácil do que eu pensava – disse à minha mãe, enquanto colocava meu dedo indicador na cabeça como fazem os que encontram respostas para os problemas complicados. 

Ótimo, fico feliz por você ter entendido. Mas, agora, vou explicar algo mais interessante ainda. Há uns cartões que a gente utiliza para não precisar levar dinheiro, especialmente quando viajamos para o exterior. Esses cartões têm um chip que registra o armazenamento de uma certa quantia de dinheiro. Eles são conhecidos como dinheiro eletrônico. - Maravilha! E como funcionam? - perguntei. 
– Você vai ao banco e pede, por exemplo, um cartão de quinhentos dólares. Faz o pagamento em reais e recebe um cartão nesse valor. Cada vez que você usa o cartão, por exemplo, em um caixa automático ou uma loja, o chip se encarrega de abater o valor que você sacou, até que todo o dinheiro registrado no chip se acabe, e o cartão deixe de funcionar. É o que acontecerá quando você gastar os quinhentos dólares do cartão de nosso exemplo. Alguns cartões são jogados fora: são os descartáveis. Mas outros podem ser utilizados novamente e são chamados cartões recarregáveis. 
- Caramba, mamãe, como você é legal! - disse-lhe, triunfante, enquanto beijava seu rosto, agradecida, depois de ter entendido toda essa confusão. – Você é, sim, uma verdadeira bruxa! 
Você sabia que... 
• As formas de pagamento são os meios que as pessoas usam para pagar o que compram e o que devem. Para realizar essas operações, as pessoas usam moedas, cédulas, cheques, cheques de viagem (ou traveller check), cartões de crédito, cartões de débito, dinheiro eletrônico e outros instrumentos de pagamento. 
• O cartão de débito é o cartão que as pessoas utilizam para pagar o que compram ou para sacar dinheiro no caixa automático, mas, neste caso, a quantia gasta ou retirada é descontada da conta de poupança ou da conta corrente que a pessoa tem no banco. 
2345 1254 7245 1549 
2265 7254 4046 6949 
• O cartão de crédito é o cartão que as pessoas utilizam para pagar o que compram ou para sacar dinheiro no caixa automático, mas, neste caso, o pagamento ou o saque são feitos de um valor dado como crédito pela administradora do cartão ou pelo banco a essas pessoas. 
• As formas de pagamento 
mais utilizadas no mundo são as moedas, as cédulas e os cheques. Entretanto, os cartões de débito e de crédito vêm sendo cada vez mais utilizados, além dos cartões de crédito com tarja magnética ou chip para armazenar informações. Esses cartões (de débito ou de crédito), também chamados cartões inteligentes, oferecem as vantagens da segurança e da facilidade de uso. 

Agradecemos a autorização para reprodução e adaptação concedida pelo: 
Banco Central da Venezuela 
Gerência de Comunicações Institucionais Departamento de Publicações 
Créditos da publicação original: 
Pesquisa: 
Gerson Regalado 
Ilustrações, diagramação e digitalização: Cristina Müller 
Desenho original da série: 
Luis Giraldo 
A palavra economia vem do grego oikos (casa) e némein (administrar). Desse significado de cuidar e lidar com os bens de uma casa, a palavra tomou o sentido que tem agora de administrar a riqueza pública de uma comunidade, região ou país. Daí também vem o nome da ciência que estuda os processos econômicos. 
Com esta série de cadernos, o Banco Central do Brasil acredita estar oferecendo às crianças brasileiras, por meio de textos simples e ilustrações divertidas, alguns temas e conceitos básicos de economia que permitirão a elas compreender a complexidade do mundo econômico de hoje. 


Fim



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