POR QUE FAZER UM TESTAMENTO?
Anne Silveira
Entenda, de forma simples, como garantir que sua vontade seja respeitada após a morte
Muitas pessoas acreditam que testamento é coisa de gente rica, que tem muitos bens ou empresas. Outras pensam que só deve se preocupar com isso quem está gravemente doente. Mas a verdade é que o testamento é um direito de qualquer pessoa que deseja organizar com clareza o destino dos seus bens e proteger sua família.
#1. FILHOS DE RELACIONAMENTOS DIFERENTES
Quando uma pessoa tem filhos de casamentos ou relacionamentos anteriores, é comum existir certo receio de que surjam brigas entre eles no momento da partilha dos bens. Imagine alguém que teve dois filhos no primeiro casamento e depois mais dois no segundo. Se essa pessoa falece sem deixar um testamento, a divisão do patrimônio será feita conforme a lei — o que pode ser justo legalmente, mas nem sempre será o que a pessoa gostaria.
Com o testamento, você pode buscar um equilíbrio, deixando certos bens específicos para determinados filhos ou mesmo estipulando valores que considere mais adequados conforme as necessidades de cada um. Isso evita injustiças e ressentimentos.
#2. DETERMINAR QUEM FICA COM O QUÊ
Talvez você tenha um imóvel que deseja deixar para uma filha que cuidou de você por muitos anos. Ou queira deixar um carro para um sobrinho que te ajudou durante uma fase difícil da vida. Sem um testamento, essa sua vontade pode ser desrespeitada. A lei segue regras gerais e automáticas de herança — e nem sempre essas regras atendem às suas intenções pessoais.
Com o testamento, você pode definir exatamente quem ficará com cada bem. Isso traz tranquilidade, clareza e reduz muito as chances de desentendimento entre os herdeiros.
#3. EVITAR UM INVENTÁRIO DEMORADO E CARO
O processo de inventário (a divisão dos bens de quem faleceu) costuma ser demorado, complicado e custoso. Quando não há testamento, o processo depende do Judiciário e pode levar meses ou até anos, principalmente se houver brigas entre os herdeiros.
Já quando há um testamento bem feito, a divisão dos bens pode ser mais rápida e barata, principalmente se todos os herdeiros concordarem com o que foi escrito. Em alguns casos, é possível até fazer tudo em cartório, sem precisar de processo judicial.
#4. PROTEGER HERDEIROS MAIS VULNERÁVEIS
Talvez você tenha um filho com deficiência, ou um parente com problemas de saúde ou dificuldades financeiras. Essas pessoas, por vezes, não estão preparadas para administrar heranças de forma responsável.
Com o testamento, você pode colocar condições e proteger esses herdeiros. Por exemplo, determinar que certa quantia será usada para tratamentos médicos ou que o valor só será entregue após certa idade. Isso ajuda a evitar que o bem seja desperdiçado ou mal utilizado.
#5. MANTER PARTE DO PATRIMÔNIO NA FAMÍLIA
Você pode querer que um imóvel fique com alguém da família e não seja vendido ou repassado a pessoas de fora. Com o testamento, é possível estipular que aquele bem continue na família, passando de geração em geração.
É uma maneira de preservar a história e o patrimônio construído com esforço ao longo dos anos.
Mais Alguns Esclarecimentos Importantes
#TESTAMENTO NÃO É SÓ PARA RICOS
Ao contrário do que muitos pensam, fazer um testamento não é caro. É muito mais barato do que um processo judicial de inventário e pode economizar tempo e dinheiro para os herdeiros. Qualquer pessoa que tenha algum bem ou vontade clara sobre seu destino pode e deve considerar fazer um testamento.
#O TESTAMENTO PODE SER ALTERADO A QUALQUER MOMENTO
Se você escreveu um testamento hoje e daqui a dois anos muda de ideia, não tem problema. O testamento pode ser revogado ou alterado quantas vezes for necessário, desde que você esteja lúcido e com plenas capacidades mentais.
#VOCÊ PODE DEIXAR BENS COM CONDIÇÕES
Imagine que você quer deixar uma casa para seu neto, mas só se ele terminar a faculdade. Ou quer doar uma quantia, mas com a condição de que não seja usada em bebidas ou jogos. Isso é possível! O testamento permite estabelecer condições, e caso elas não sejam cumpridas, o bem volta para o patrimônio e pode ser destinado a outra pessoa.
#NÃO ESPERE A ÚLTIMA HORA
Fazer um testamento não é coisa para quem está morrendo, mas sim para quem deseja organizar a vida de forma responsável. Quanto mais cedo você pensar nisso, mais tranquilo e preparado estará, podendo inclusive revisá-lo com o tempo à medida que seu patrimônio evolui.
#METADE DOS BENS É PROTEGIDA POR LEI
Mesmo com um testamento, a pessoa não pode dispor livremente de todo o seu patrimônio. A lei brasileira determina que 50% dos bens devem obrigatoriamente ir para os herdeiros necessários, como filhos, cônjuges e pais. A outra metade pode ser distribuída livremente — e é justamente essa parte que você pode usar para beneficiar pessoas ou causas especiais, respeitando sua vontade pessoal.
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CONCLUSÃO
O testamento é uma ferramenta jurídica, segura, acessível e preventiva. Ele evita brigas, protege pessoas queridas, permite que sua vontade seja respeitada e ainda pode poupar tempo e dinheiro para sua família.
Mas atenção: para que ele tenha validade legal, é muito importante contar com a ajuda de um advogado. Um profissional experiente saberá orientar corretamente, evitando erros ou nulidades que poderiam anular o testamento.
Em resumo, o testamento é um gesto de amor, de cuidado e de responsabilidade com aqueles que você ama. Pense nisso com carinho e busque orientação adequada para deixar tudo em ordem — em vida.
Fim
Fonte: artigo de ANNE SILVEIRA in https://www.jusbrasil.com.br/noticias/por-que-fazer-um-testamento/1286836821 (24/09/2021).