O COLAPSO DA PREVIDÊNCIA
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(Por Laurentiz)
Bom dia a todos, recentemente eu comentei a respeito da situação da conta da Previdência Geral do Brasil, decorrido alguns meses sobre esse comentário, mais e mais análises financeiras a respeito da conta geral da Previdência mostra que a evolução do quadro geral da Previdência é no sentido de colapsar dentro de 4, 5 anos, ou seja, não haverá recurso financeiro para pagar nem os aposentados atuais, nem tampouco os futuros aposentados e isso vale tanto para o funcionalismo público, como também para o regime geral da Previdência. Na época eu comentei algumas causas, a nossa Previdência é um balaio de gato, onde é incluído várias coisas que não deveriam estar ali, por exemplo, o benefício da prestação continuada, que é um benefício de ordem social importante, mas não deveria estar incluído na Previdência Geral dos Trabalhadores, há outros também, pensões, auxílio-doença, que deveria ter um tratamento diferenciado dentro da conta da Previdência, mas nós temos, além disso, algumas coisas que está no âmbito do governo e do congresso de resolver e não se resolve, e eu vou citar algumas coisas que impactam no final a questão do déficit previdenciário, uma delas é a questão do microempreendedor individual, o que acontece, o microempreendedor individual, ele contribui com alíquotas que quando ele se aposentar, se você fizer o cálculo atuarial de quanto ele contribuiu e de quanto ele vai receber, a conta não fecha, então imaginando-se que esse regime desde 2008 começou a ser implantado e em breve, daqui 10 anos, muitos estarão se aposentando, o que acontece, vai faltar dinheiro para pagar eles, porque eles não contribuíram para ter aquele rendimento mensal, a outra questão é que mesmo com a reforma tributária, não se definiu melhor as alíquotas previdenciárias dos vários entes privados e vários entes também são isentos de pagar tributos e contribuição previdenciária, as entidades filantrópicas, igrejas, templos, quando algum setor deixa de pagar ou paga muito menos, sobra para quem está trabalhando, e como já chegou num índice para as empresas e para o contribuinte individual que não é suportável, o que acontece, a sonegação, hoje o sistema previdenciário brasileiro corre um sério risco de, se não se tomar medidas urgentes, daqui 3, 4, 5 anos colapsar, e se colapsar o que vai acontecer, ou o aposentado vai receber menos do que ele tinha direito de receber, ou o governo vai ter que colocar, implantar alguma contribuição compulsória para ele receber e descontar da aposentadoria dele para manter o sistema, sendo que se o congresso fizesse um trabalho sério junto com o governo, adotasse algumas medidas agora, lá na frente nós não teríamos problema, além dessas questões, existem algumas coisas que eu chamo de bizarrice, bizarrice é uma coisa que a gente aceita como normal, mas chega a ser até uma piada, que não existe em outros países, eu vou citar duas aqui, mas existem mais, por exemplo, as netas, bisneta, trinetas de generais do exército brasileiro recebem pensão se elas não se casarem, ou seja, aquela pensão que seria devida só ao avô, bisavô, é transferida de forma vitalícia para a filha dele, para a neta, se ela não se casar, e elas não se casam legalmente, e hoje a gente tem neta, trineta de general brasileiro recebendo 40, 50 mil reais, sem ter nunca contribuído com a previdência. Só para vocês terem uma ideia, nos Estados Unidos, que tem um orçamento de 900 bilhões de dólares, quase 40% do PIB do Brasil, não tem essa excrescência, não tem esse absurdo, a maior parte dos grandes generais americanos que participaram da segunda guerra ou de outras guerras, a filha, a neta, a bisneta, não recebe nenhum benefício do exército americano.
Então a gente imagina o seguinte, se o país mais rico do planeta, que é os Estados Unidos da América, que gasta 900 bilhões por ano de dólares com a conta de defesa deles, não tem esse exagero, porque no Brasil, que é um país de terceiro mundo, a gente mantém esse benefício, o benefício, a conta previdenciária dos militares brasileiros, ela custa 59 bilhões por ano e arrecada 9, então faltam 50 bilhões por ano, e tem algumas coisas que tem que ser cortada, é óbvio que é uma classe diferenciada, que tem que ter um tratamento diferenciado, mas não uma excrescência dessa natureza. Essa é uma coisa que não existe em outro país no mundo, o Brasil precisa começar a cortar certas coisas que não são normais, essa é uma bizarrice, inclusive. A outra questão envolve o funcionalismo público, a questão de magistrado e membros do Ministério Público aposentar compulsório quando apronta algum delito sério, é um prêmio, você pratica um ato que é incabível para a sua carreira e você é premiado com uma aposentadoria integral, na maioria das vezes, por ter feito uma coisa errada, não existe isso em nenhum país no mundo, não existe isso na iniciativa privada, e a gente sabe que existe muito membro do Ministério Público, graças a Deus não é a maioria deles, a grande maioria é gente honesta e eu tenho certeza que não concorda com esse dispositivo, então existem coisas que estão ligadas com a questão da previdência no Brasil que precisa ser discutida a nível de congresso e redimensionada, por exemplo, eu não concordo que certas igrejas sejam totalmente isentas da contribuição previdenciária, elas tem avião, tem fazenda, tem templo de quase um bilhão de reais nos estados e não pode recolher contribuição previdenciária, não pode recolher uma alíquota menor de tributos, não tem sentido isso, porque acaba onerando as empresas e muitas partem para a informalidade, que é o caminho para sobreviver inclusive, então, eu como cidadão, como empresário, advogado, eu entendo que o Brasil chegou num momento que os políticos, os partidos políticos precisam sentar e ao invés de ver os interesses deles, ver o interesse do país, da nação, porque se ocorrer esse colapso nas contas da previdência, nós vamos ter uma convulsão social muito grande, muita gente que recebe auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensões, aposentadoria especial por tempo de contribuição, ou vão deixar de receber integralmente ou vão receber com atraso, como ocorreu já no estado do Rio de Janeiro há alguns anos, então o meu recado hoje é no sentido do cidadão brasileiro começar a cobrar dos deputados federais, dos senadores para eles fazerem a parte deles lá em Brasília, ou seja, olhar essas questões e alguma delas excluir, como é a questão da pensão das netas, bisneta de militar, a questão de aposentadoria compulsória recebendo valores absurdos, isso tudo desmoraliza inclusive a próprio sistema previdenciário, além de outras coisas que deveriam ser redimensionadas.
É esse o meu recado hoje, uma boa semana, um abraço a todos.
Laurentiz
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Previdenciário | Cível | Trabalhista
Fim
(Transcrito por TurboScribe.ai)